Atualizado em: 16/04/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000002/2024000026/202425/03/2024Objeto do presente contrato consiste nas principais condicoes da prestacao e utilizacao do servico publico do fornecimento de energia eletrica entre prestador de servicos e o cliente.EDP - ESCELSA S.A28.152.650/0001-71VigenteR$ 75.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
25/03/202424/03/2029
000001/2024000025/202425/03/2024Objeto do presente contrato consiste nas principais condicoes da prestacao e utilizacao do servico publico do fornecimento de agua e ou coleta de esgoto entre prestador de servicos e o cliente.SAAE- DO MUNICIPIO DE JOAO NEIVA31.776.248/0001-72VigenteR$ 8.000,04
 
Vigência Inicial Vigência Final
25/03/202424/03/2029
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